| 308/2023 |
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso dos Poderes Legislativo, Executivo, Autarquias, Fundações e Fundos Municipais para o exercício financeiro de ... |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 307/2023 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 306/2023 |
Dispõe sobre as datas de vencimento para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa de Licença e Localização – TLL, Taxa de Licença Sanitária - TLS, Imposto Predial e Territori... |
19/12/2023 |
Detalhes |
| 305/2023 |
Dispõe sobre a fixação do valor da UFM – Unidade Fiscal do Municipal para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
19/12/2023 |
Detalhes |
| 304/2023 |
Abre Crédito Suplementar ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 84.650,26 (oitenta quatro mil seiscentos cinquenta reais e vinte seis centavos), e dá outras providências. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 303/2023 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 302/2023 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 301/2023 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 300/2023 |
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar. |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 299/2023 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 298/2023 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
29/11/2023 |
Detalhes |
| 297/2023 |
Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Paulo Frontin para o biênio 2023-2025. |
28/11/2023 |
Detalhes |
| 296/2023 |
Regulamenta a escala de trabalho dos cuidadores sociais do Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. |
09/11/2023 |
Detalhes |
| 295/2023 |
Declara terreno urbano de utilidade pública e dá outras providências. |
08/11/2023 |
Detalhes |
| 294/2023 |
Decreta Ponto Facultativo de Finados e dá outras providências. |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 293/2023 |
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Seleção e Julgamento de Análise de Projetos Culturais referentes a Lei Complementar nº. 195/2022 – Lei Paulo Gustavo - do Munícipio de Paulo Frontin e dá outras provid... |
25/10/2023 |
Detalhes |
| 292/2023 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. |
25/10/2023 |
Detalhes |
| 291/2023 |
Retifica parcialmente o Decreto Municipal n° 249/2023, publicado em 10/02/2023 no Diário Oficial dos Municípios, na Edição n° 2708, conforme segue e dá outras providências. |
23/10/2023 |
Detalhes |
| 290/2023 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
23/10/2023 |
Detalhes |
| 289/2023 |
Abre Crédito Suplementar ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 84.650,26 (oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências. |
23/10/2023 |
Detalhes |
| 288/2023 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
19/10/2023 |
Detalhes |
| 287/2023 |
Declara situaçãode Emergência nas áreas do município afetadas por enxurradas (12200). |
17/10/2023 |
Detalhes |
| 286/2023 |
Estabelece normas para o trânsito de caminhões e para as operações de transporte, carga e descarga e prestação de serviços no município de Paulo Frontin/PR. |
16/10/2023 |
Detalhes |
| 285/2023 |
Declara situaçãode Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Granizo (13213). |
11/10/2023 |
Detalhes |
| 284/2023 |
Nomeia os representantes governamentais e não governamentais titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Paulo Frontin e dá outras providências. |
05/10/2023 |
Detalhes |
| 283/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
29/09/2023 |
Detalhes |
| 282/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
29/09/2023 |
Detalhes |
| 281/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
29/09/2023 |
Detalhes |
| 280/2023 |
Altera a composição CAE – Conselho de Alimentação Escolar do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. |
28/09/2023 |
Detalhes |
| 279/2023 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Paulo Frontin/PR e da outras providências. |
26/09/2023 |
Detalhes |
