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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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278/2023 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura do Munícipio de Paulo Frontin e dá outras providencias | 25/09/2023 | Detalhes |
277/2023 | Nomeia membros para compor a EQUIPE TECNICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR e dá outras providências. | 19/09/2023 | Detalhes |
276/2023 | Altera os Artigos 3º, 4º e o Anexo I dos Decreto Municipal 246/2023, e dá outras providências. | 14/09/2023 | Detalhes |
275/2023 | Designa Pregoeiro e compões equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão Presencial, e dá outras providências. | 06/09/2023 | Detalhes |
274/2023 | Convoca a 1ª Conferência Municipal da Juventude. | 30/08/2023 | Detalhes |
273/2023 | Convoca a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências. | 24/08/2023 | Detalhes |
272/2023 | Altera a composição do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Munícipio de Paulo Frontin e dá outras providencias. | 15/08/2023 | Detalhes |
271/2023 | Concede reposição inflacionária ao Auxilio Alimentação, e dá outras providências. | 01/08/2023 | Detalhes |
270/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 14/07/2023 | Detalhes |
269/2023 | Regulamenta sobre a retenção de Imposto de Renda (IR) no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e pela Câmara Municipal de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. | 07/07/2023 | Detalhes |
268/2023 | Dispõe sobre a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outra providencias. | 30/06/2023 | Detalhes |
267/2023 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 29/06/2023 | Detalhes |
266/2023 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 30/06/2023 | Detalhes |
265/2023 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 27/06/2023 | Detalhes |
264/2023 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 27/06/2023 | Detalhes |
263/2023 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 27/06/2023 | Detalhes |
262/2023 | Dispõe sobre a constituição e nova composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e dá outras providências. | 03/05/2023 | Detalhes |
261/2023 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 26/04/2023 | Detalhes |
260/2023 | Declara de Utilidade Pública, para fins de obras área que menciona e dá outras providências. | 17/04/2023 | Detalhes |
259/2023 | Súmula: Nomeia os membros integrantes da Comissão Municipal de Defesa Civil – COPDC, e dá outras providencias. | 11/04/2023 | Detalhes |
258/2023 | Regulamenta as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos, comissionados e agentes políticos da Administração Direta e Indireta do Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências.... | 10/04/2023 | Detalhes |
257/2023 | Estende a Rua Esperança e dá outras providências. | 31/03/2023 | Detalhes |
256/2023 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 23/03/2023 | Detalhes |
255/2023 | Dispõe sobre a substituição dos membros, titulares e suplentes, para composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do Programa Saúde na Escola – PSE, na forma que indica e dá outras providências. | 17/03/2023 | Detalhes |
254/2023 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Paulo Frontin/PR e da outras providências. | 03/03/2023 | Detalhes |
253/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Paulo Frontin – CONTUR, e dá outras providências. | 02/03/2023 | Detalhes |
252/2023 | Decreta Luto Oficial no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 28/02/2023 | Detalhes |
251/2023 | Decreta Luto Oficial no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 21/02/2023 | Detalhes |
250/2023 | Decreta Luto Oficial no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 08/02/2023 | Detalhes |
249/2023 | Declara de utilidade pública para fins de constituições de desapropriações/ servidões administrativas em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o imóvel... | 08/02/2023 | Detalhes |
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R$ 149,09
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R$ 165,10
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R$ 175,29
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R$ 183,77
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