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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1400/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Legislativo e dá outras providências. | 15/09/2023 | Detalhes |
| 1399/2023 | Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher no município de Paulo Frontin – PR e dá outras providências. | 15/09/2023 | Detalhes |
| 276/2023 | Altera os Artigos 3º, 4º e o Anexo I dos Decreto Municipal 246/2023, e dá outras providências. | 14/09/2023 | Detalhes |
| 85/2023 | Designa os representantes do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Pronto Atendimento São João Batista de Paulo Frontin. | 13/09/2023 | Detalhes |
| 84/2023 | Designa a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Pronto Atendimento São João Batista de Paulo Frontin. | 13/09/2023 | Detalhes |
| 83/2023 | Designa os responsáveis pela avaliação e atualização da REMUME, programação da aquisição de medicamentos, do recebimento de medicamentos adquiridos, da limpeza e higienização dos locais de armazenamento de medicamentos, dispensação de medicamentos. | 13/09/2023 | Detalhes |
| 86/2023 | Designa os responsáveis pela atualização da delimitação dos territórios da atenção primária; monitoramento e avaliação da execução do Plano Municipal de Saúde 2022 – 2025; e avaliação e atualização dos protocolos municipais. | 12/09/2023 | Detalhes |
| 275/2023 | Designa Pregoeiro e compões equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão Presencial, e dá outras providências. | 06/09/2023 | Detalhes |
| 274/2023 | Convoca a 1ª Conferência Municipal da Juventude. | 30/08/2023 | Detalhes |
| 82/2023 | Altera Membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instituído pela Portaria nº. 012/2022. | 30/08/2023 | Detalhes |
| 1398/2023 | Institui o Dia da Erva-Mate no Município de Paulo Frontin-PR e dá outras providencias. | 24/08/2023 | Detalhes |
| 1397/2023 | Institui o Agosto Laranja, mês da conscientização e prevenção de deficiências no âmbito do Município de Paulo Frontin-PR e dá outras providencias. | 24/08/2023 | Detalhes |
| 1396/2023 | Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do Sistema de Saúde do Município de Paulo Frontin – PR. | 24/08/2023 | Detalhes |
| 1395/2023 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal e dá outras providências. | 24/08/2023 | Detalhes |
| 1394/2023 | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Paulo Frontin/PR e autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 84.650,26 (oitenta quatro mil seiscentos cinquenta reais e vinte seis centavos). | 24/08/2023 | Detalhes |
| 1393/2023 | Dispõe sobre a regularização de parcelamento do solo e dá outras providências. | 24/08/2023 | Detalhes |
| 273/2023 | Convoca a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências. | 24/08/2023 | Detalhes |
| 81/2023 | Revoga a Portaria nº. 070/2023 – e determinar que servidor municipal se apresente imediatamente junto ao Departamento de Recursos Humanos. | 23/08/2023 | Detalhes |
| 1392/2023 | Institui o nome de Vereadora Helena Vieira de Lara Kogut, ao Plenário da Câmara Municipal de Paulo Frontin, e dá outras providências. | 22/08/2023 | Detalhes |
| 1391/2023 | Institui o Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências. | 22/08/2023 | Detalhes |
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R$ 141,74
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R$ 149,09
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R$ 165,10
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R$ 175,29
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