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Paulo Frontin, quarta-feira, 02 de julho de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1485/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 26/06/2025 | Detalhes |
| 447/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 26/06/2025 | Detalhes |
| 107/2025 | Portarias | Designa Gestor e Fiscal para o Convênio celebrado com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento - SEAB, referente ao Convênio para aquisição de Máquinas e Equipamentos no âmbito do Município de Paulo Frontin | 26/06/2025 | Detalhes |
| 106/2025 | Portarias | Exoneração Diretora de Projetos, Programas e Convênios - JUCELAINE CARLA DA LUZ | 24/06/2025 | Detalhes |
| 105/2025 | Portarias | Exoneração Farmacêutica - RAFAELA CRISTINE COBOS | 24/06/2025 | Detalhes |
| 446/2025 | Decretos Municipais | Altera o local de realização da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Paulo Frontin | 23/06/2025 | Detalhes |
| 445/2025 | Decretos Municipais | Nomeia gestor e fiscal responsáveis pelo termo de cooperação n° 001-2025 entre a Secretaria Estadual de Educação do Paraná – SEED e a Prefeitura Municipal de Paulo Frontin | 23/06/2025 | Detalhes |
| 444/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Paulo Frontin | 18/06/2025 | Detalhes |
| 104/2025 | Portarias | Dispõe sobre a designação de Secretário Municipal para responder cumulativamente por outra Secretaria, sem ônus adicional ao erário | 18/06/2025 | Detalhes |
| 443/2025 | Decretos Municipais | Altera a data e local de realização da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Paulo Frontin | 17/06/2025 | Detalhes |
| 1484/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 13/06/2025 | Detalhes |
| 442/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências | 13/06/2025 | Detalhes |
| 103/2025 | Portarias | Nomeação Assistente Social - EMILLY RAPHAELA SCHEIDT KMITA | 11/06/2025 | Detalhes |
| 102/2025 | Portarias | Nomeação Assistente Social - MARCELO BACH | 11/06/2025 | Detalhes |
| 101/2025 | Portarias | Exoneração TEREZA CRISTINA MARTINS - Dentista | 10/06/2025 | Detalhes |
| 441/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre desligamento de alguns membros do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Paulo Frontin, mandato 2023-2026 | 09/06/2025 | Detalhes |
| 440/2025 | Decretos Municipais | Altera membros do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Paulo Frontin | 09/06/2025 | Detalhes |
| 100/2025 | Portarias | Designa Gestora e Fiscal para o Convênio celebrado com o Instituto Água e Terra - IAT, referente ao Programa Permanente de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos (Castrapet) | 06/06/2025 | Detalhes |
| 99/2025 | Portarias | Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos servidores públicos e estagiários do município doadores de sangue, e os bônus que receberão em razão de sua ação de doação de sangue - MAIO | 06/06/2025 | Detalhes |
| 1483/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 05/06/2025 | Detalhes |
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UNIDADE - 2021
R$ 149,09
UNIDADE - 2022
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