.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
850
Leis Complementares
Leis Complementares
2
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
475
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
1194
Código de Postura
Código de Postura
1
Código de Obras
Código de Obras
2
Leis Municipais
Leis Municipais
Acesse o link oficial
Código Tributário
Código Tributário
10
Recomendação Administrativa
Recomendação Administrativa
1
Plano de Manejo
Plano de Manejo
6
Instrução Normativa
Instrução Normativa
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
92/2025 Portarias Nomeação Advogada - MARIA CAROLINA PASKE DE PINHO 22/05/2025
1481/2025 Leis Ordinárias ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 930, DE 23 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN, ESTADO DO PARANÁ 21/05/2025
1480/2025 Leis Ordinárias Cria o Conselho Municipal de Esporte e o Fundo Municipal para o Esporte 21/05/2025
1479/2025 Leis Ordinárias INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN 21/05/2025
90/2025 Portarias Instaura Sindicância Administrativa para apurar irregularidades relacionadas a pagamentos indevidos 21/05/2025
436/2025 Decretos Municipais Institui, em caráter permanente, a Comissão Processante para apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas a contratados da Administração Pública Municipal, 20/05/2025
435/2025 Decretos Municipais Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD, instituído pela Lei Municipal nº 1182, de 11 de dezembro de 2018 20/05/2025
434/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Paulo Frontin 20/05/2025
91/2025 Portarias Designar Diretor de Compras - WELINTON LUIZ GIOVANONI 20/05/2025
89/2025 Portarias Nomeação Chefe dos Centros de Referência - JOVANI CAMILO 15/05/2025
88/2025 Portarias Nomeação Auxiliar Administrativo - WELINTON LUIZ GIOVANONI 15/05/2025
87/2025 Portarias Nomeação Nutricionista - KELY ZAPOTOCZNY 15/05/2025
86/2025 Portarias Nomeação Tecnico Agropecuário - VINICIUS MATHEUS SZNICER BRAZ 15/05/2025
85/2025 Portarias Nomeação  Assessora de Planejamento e Controle - JANETE VIEIRA NIZER 15/05/2025
84/2025 Portarias Exoneração Diretor de Compras - WELINTON LUIZ GIOVANONI 15/05/2025
83/2025 Portarias Exoneração Professora habilitação 20 horas - FERNANDA HUDZIAK MASCHEN 15/05/2025
82/2025 Portarias Nomeação Assessora Executiva - LADYANE CARLOTTO 15/05/2025
81/2025 Portarias DECLARA NULIDADE DA PORTARIA 079-2025 15/05/2025
1478/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar 13/05/2025
80/2025 Portarias Nomeação Assessora Financeira e Tributária - RAFAELA LETICIA PETELA 13/05/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UNIDADE - 2021

R$ 149,09

.
UNIDADE - 2022

R$ 165,10

.
UNIDADE - 2023

R$ 175,29

.
UNIDADE - 2024

R$ 183,77

.
.

Prefeitura Municipal de Paulo Frontin - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar