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Paulo Frontin, domingo, 15 de junho de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1484/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 13/06/2025 | Detalhes |
| 442/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências | 13/06/2025 | Detalhes |
| 103/2025 | Portarias | Nomeação Assistente Social - EMILLY RAPHAELA SCHEIDT KMITA | 11/06/2025 | Detalhes |
| 102/2025 | Portarias | Nomeação Assistente Social - MARCELO BACH | 11/06/2025 | Detalhes |
| 101/2025 | Portarias | Exoneração TEREZA CRISTINA MARTINS - Dentista | 10/06/2025 | Detalhes |
| 441/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre desligamento de alguns membros do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Paulo Frontin, mandato 2023-2026 | 09/06/2025 | Detalhes |
| 440/2025 | Decretos Municipais | Altera membros do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Paulo Frontin | 09/06/2025 | Detalhes |
| 100/2025 | Portarias | Designa Gestora e Fiscal para o Convênio celebrado com o Instituto Água e Terra - IAT, referente ao Programa Permanente de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos (Castrapet) | 06/06/2025 | Detalhes |
| 99/2025 | Portarias | Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos servidores públicos e estagiários do município doadores de sangue, e os bônus que receberão em razão de sua ação de doação de sangue - MAIO | 06/06/2025 | Detalhes |
| 1483/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 05/06/2025 | Detalhes |
| 439/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências | 05/06/2025 | Detalhes |
| 98/2025 | Portarias | Institui Comissão de Avaliação de documentos comprobatórios para fins de Gratificação por Escolaridade | 05/06/2025 | Detalhes |
| 97/2025 | Portarias | Nomeação Diretora de Empenhos, Liquidação e Pagamento - ELUZA ELIANA KRUK | 04/06/2025 | Detalhes |
| 96/2025 | Portarias | Nomeação Coordenadora CRAS - VANESSA APARECIDA OLENKA ANDRIN | 03/06/2025 | Detalhes |
| 1482/2025 | Leis Ordinárias | Altera a Lei Municipal n. 929-2013 que Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Paulo Frontin | 29/05/2025 | Detalhes |
| 95/2025 | Portarias | Gratificação de 30% - HERICA MARIA HORNEY | 29/05/2025 | Detalhes |
| 94/2025 | Portarias | Gratificação de 30% - MILENA NATHALI KCHEVE | 28/05/2025 | Detalhes |
| 438/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a instituição da Comissão de Seleção e Análise da Cultura Viva e Editais de fomento da PNAB referentes a Lei Federal nº 14399-2022 - Política Nacional Aldir Blanc - do Munícipio de Paulo Frontin | 27/05/2025 | Detalhes |
| 93/2025 | Portarias | Prorroga o prazo da portaria n. 057 de 25 de março de 2025 | 27/05/2025 | Detalhes |
| 437/2025 | Decretos Municipais | Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano | 26/05/2025 | Detalhes |
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UNIDADE - 2021
R$ 149,09
UNIDADE - 2022
R$ 165,10
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