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Paulo Frontin, sábado, 04 de fevereiro de 2023 
(42) 3543-1210
Atendimento: Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 12/2023 | Nomeia servidora para ocupar o cargo de Chefe Administrativo. | 18/01/2023 | Detalhes |
| 11/2023 | Altera cargo de Chefe Administrativo para Chefe de Gerenciamento de Vagas e Vacinação. | 17/01/2023 | Detalhes |
| 10/2023 | Altera cargo de Chefe Administrativo para Chefe de Contabilidade. | 17/01/2023 | Detalhes |
| 242/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Paulo Frontin e dá outras providências. | 13/01/2023 | Detalhes |
| 4/2023 | Nomeia servidora para ocupar o cargo de Diretora de Industria e Comércio, exercendo função competente ao cargo. | 12/01/2023 | Detalhes |
| 241/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes titulares e suplentes governamentais e da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulo Frontin. | 11/01/2023 | Detalhes |
| 240/2023 | Determina os feriados municipais e pontos facultativos e dá outras providências. | 11/01/2023 | Detalhes |
| 9/2023 | Nomeia servidora para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Tecla Romko - Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais. | 11/01/2023 | Detalhes |
| 8/2023 | Nomeia servidora para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal do Campo Carlos Gomes - Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais. | 11/01/2023 | Detalhes |
| 7/2023 | Nomeia servidora para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Do Campo União Brasileira - Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais. | 11/01/2023 | Detalhes |
| 6/2023 | Nomeia servidora para ocupar o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Anice. | 11/01/2023 | Detalhes |
| 5/2023 | Nomeia servidora para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal do Campo Sant' Ana - Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais. | 11/01/2023 | Detalhes |
| 3/2023 | Nomeia servidor para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. | 10/01/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | Nomeiar servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Industria, Comércio e Turismo. | 10/01/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Nomeia servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Integrado. | 10/01/2023 | Detalhes |
| 244/2023 | Dispõe sobre os valores das Bolsas de Estágio na Prefeitura Municipal de Paulo Frontin e dá outras providências. | 09/01/2023 | Detalhes |
| 243/2023 | Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. | 09/01/2023 | Detalhes |
| 237/2022 | Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso dos Poderes Legislativo, Executivo, Autarquias, Fundações e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providên... | 23/12/2022 | Detalhes |
| 236/2022 | Dispõe sobre o sobre o recesso de fim de ano nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. | 23/12/2022 | Detalhes |
| 143/2022 | Nomeia Comissão Multidisciplinar para Implantação e Monitoramento do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC. | 23/12/2022 | Detalhes |
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