| 333/2024 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Paulo Frontin/PR e da outras providências. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 332/2024 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial do Núcleo de Paz, Proteção e Enfrentamento às Violências de Paulo Frontin – PR, e dos integrantes da Rede Municipal Intersetorial, Núcleo d... |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 331/2024 |
Designa Pregoeiro e compões equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão Presencial, e dá outras providências. |
10/04/2024 |
Detalhes |
| 330/2024 |
Nomeia membros para compor a EQUIPE TECNICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR e dá outras providências. |
08/04/2024 |
Detalhes |
| 329/2024 |
Dispõe sobre o valor do transporte de de terra, areia, cascalho, pedra e/ou calcário em caminhão de 16 toneladas conforme prevê o Art. 6º da Lei Mun... |
05/04/2024 |
Detalhes |
| 328/2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 327/2024 |
Dispõe sobre os valores das Bolsas de Estágio na Prefeitura Municipal de Paulo Frontin e dá outras providências. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 326/2024 |
Dispõe sobre a constituição e nova composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e dá outras providências. |
01/04/2024 |
Detalhes |
| 325/2024 |
Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Denúncias – CAD da Lei n.º 1322/2022, Lei de Maus Tratos aos Animais no Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. |
01/04/2024 |
Detalhes |
| 324/2024 |
Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Administração Direta e Indireta do Município de Paulo Frontin - Paraná e dá outras providências. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 323/2024 |
Designa nova nomenclatura funcional a Clínica de Fisioterapia e dá outras providências. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 322/2024 |
Designa nova nomenclatura funcional ao Pronto Atendimento e dá outras providências. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 321/2024 |
Nomeia os membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 320/2024 |
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes titulares e suplentes governamentais e da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulo Frontin. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 319/2024 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Paulo Frontin – CONTUR, e dá outras providências. |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 318/2024 |
Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão Presencial, e dá outras providências. |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 317/2024 |
Revoga o Decreto 314/2024 e dá outras providências. |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 316/2024 |
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes titulares e suplentes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN e altera membros Governamentais e Civis para compor o Cons... |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 315/2024 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Paulo Frontin – CODEFRON, e dá outras providências. |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 314/2024 |
Dispõe sobre o cumprimento da jornada de trabalho dos Cuidadores Sociais, sob o regime de escalas na Casa Lar. |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 313/2024 |
Regulamenta, no âmbito do Município de Paulo Frontin a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 312/2024 |
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Paulo Frontin e dá outras providências. |
11/01/2024 |
Detalhes |
| 311/2024 |
Determina os feriados municipais e pontos facultativos e dá outras providências. |
09/01/2024 |
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