| 1388/2023 |
Dispõe sobre a criação, funcionamento do conselho municipal dos direitos da mulher - CMDM, e criação do fundo municipal dos direitos da mulher de Paulo Frontin – PR e dá outras providências. |
29/06/2023 |
Detalhes |
| 1387/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
29/06/2023 |
Detalhes |
| 1386/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica – ACT com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências. |
27/06/2023 |
Detalhes |
| 1385/2023 |
Cria o Programa Municipal de Fomento a Fruticultura de Clima Temperado – PROFRUTA, dispõe sobre a utilização de recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade e dá outras providências. |
27/06/2023 |
Detalhes |
| 1384/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 1383/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 1382/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 1381/2023 |
Cria o Fundo Municipal de Cultura de Paulo Frontin, e dá outras providências. |
31/05/2023 |
Detalhes |
| 1380/2023 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Paulo Frontin, e dá outras providências. |
31/05/2023 |
Detalhes |
| 1379/2023 |
Cria e define as atribuições ao Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. |
31/05/2023 |
Detalhes |
| 1378/2023 |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal da Infância e Adolescência e outras providências. |
24/05/2023 |
Detalhes |
| 1377/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
26/06/2023 |
Detalhes |
| 1374/2023 |
Dispõe sobre a Reposição Salarial dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. |
16/03/2023 |
Detalhes |
| 1373/2023 |
Dispõe sobre a Recomposição dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. |
16/03/2023 |
Detalhes |
| 1372/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
16/03/2023 |
Detalhes |
| 1371/2023 |
Autoriza a concessão de reposição de perdas inflacionárias na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
16/03/2023 |
Detalhes |
| 1370/2023 |
Declara de Utilidade Pública a Associação da Melhor Idade – RENASCER, de Paulo Frontin/PR, com CNPJ sob nº 09.544.904/0001-52, e dá outras providências. |
16/03/2023 |
Detalhes |
| 1369/2023 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade de Bom Retiro e região, com CNPJ sob nº 43.525.177/0001-14, e dá outras providências. |
16/03/2023 |
Detalhes |
| 1368/2023 |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE – AMI - SAUDADES, com CNPJ sob nº 09.556.137/0001-00, e dá outras providências. |
16/03/2023 |
Detalhes |
| 1367/2023 |
Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Paulo Frontin/PR, e de outras providências. |
16/03/2023 |
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| 1366/2023 |
Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Município de Paulo Frontin ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino e dá outras providencias... |
16/03/2023 |
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