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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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93/2024 | Exonera servidor ocupante do Emprego Público de Enfermeiro, a seu pedido nesta data. | 09/05/2024 | Detalhes |
92/2024 | Exonera servidora ocupante do emprego público de Técnico em Enfermagem, a seu pedido, retroagindo seus efeitos a data de 07/05/2024. | 09/05/2024 | Detalhes |
91/2024 | Exonera servidora ocupante do emprego público de Auxiliar Administrativo, a seu pedido, retroagindo seus efeitos a data de 06/05/2024. | 07/05/2024 | Detalhes |
90/2024 | Exonera servidora ocupante do Emprego Público de Supervisor Educacional, diante da concessão de sua aposentadoria, retroagindo seus efeitos à data de 30/04/2024. | 06/05/2024 | Detalhes |
89/2024 | Designa representantes do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Pronto Atendimento São João Batista de Paulo Frontin. | 02/05/2024 | Detalhes |
87/2024 | Revoga Portaria nº. 084/2023/SMS, que dispõe “Designa a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Pronto Atendimento São João Batista de Paulo Frontin”. | 26/04/2024 | Detalhes |
86/2024 | Exonera servidora da função de Professor 20 (vinte) horas, a seu pedido, retroagindo seus efeitos à data de 25/03/2024. | 24/04/2024 | Detalhes |
85/2024 | Exonerar servidor ocupante do emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais, a seu pedido, retroagindo seus efeitos à data de 19/03/2024. | 22/04/2024 | Detalhes |
84/2024 | Exonera servidora da Função Pública de Farmacêutica, retroagindo seus efeitos à data de 30/06/2023, considerando o término de Contrato de Trabalho. | 22/04/2024 | Detalhes |
83/2024 | Dispõe sobre a Criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) para o processo de padronização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais e promoção do uso racional de medicamentos. | 22/04/2024 | Detalhes |
82/2024 | Nomeia servidora para a função de Chefe de Transferência e Geração de Renda, retroagindo seus efeitos a data de 01/04/2024. | 18/04/2024 | Detalhes |
81/2024 | Nomeia servidor para a função de Diretor de Esportes e Juventude, a partir da data de 09/04/2024. | 15/04/2024 | Detalhes |
80/2024 | Nomeia servidora para o cargo de Professor 20 (vinte horas), através de Processo Seletivo Simplificado. | 11/04/2024 | Detalhes |
79/2024 | Nomeia servidora para o cargo de Professor 20 (vinte horas), através de Processo Seletivo Simplificado. | 11/04/2024 | Detalhes |
78/2024 | Nomeia servidora para o cargo de Professor 20 (vinte horas), através de Processo Seletivo Simplificado. | 11/04/2024 | Detalhes |
77/2024 | Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar face aos fatos mencionados no Memorando 005/2024, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a fim de apurar a conduta de Servidor(a) Municipal, conforme documen... | 10/04/2024 | Detalhes |
76/2024 | Exonera servidor do emprego público de Agente Comunitário de Saúde, a seu pedido na data de 09/04/2024. | 04/04/2024 | Detalhes |
75/2024 | Desloca servidor admitido através do Concurso Público nº. 01/2010, para que desempenhe suas atribuições junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Paulo Frontin/PR a partir desta data. | 04/04/2024 | Detalhes |
74/2024 | Designa os componentes do Grupo de Trabalho para a implementação da Lei Municipal nº. 1.425/2024 – que dispõe sobre a “gratuidade do transporte coletivo de passageiros, urbano e rural no Município de P... | 02/04/2024 | Detalhes |
73/2024 | Dispõe sobre a Criação do Comitê de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ). | 03/04/2024 | Detalhes |
72/2024 | Nomeia servidor para a função de Chefe Administrativo, retroagindo seus efeitos a data de 01/04/2024. | 02/04/2024 | Detalhes |
71/2024 | Nomeia servidor para a função de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a partir da data de 01/04/2024. | 02/04/2024 | Detalhes |
70/2024 | Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar face aos fatos mencionados no Memorando 041/2024, da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de apurar a conduta de Servidor(a) Municipal, conforme documentos. | 01/04/2024 | Detalhes |
69/2024 | Exonera servidor da função de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, retroagindo seus efeitos a data de 31/03/2024. | 29/03/2024 | Detalhes |
68/2024 | Exonera servidora da função de Assessor de Planejamento Integrado. | 27/03/2024 | Detalhes |
67/2024 | Exonera servidora da função de Assessor de Planejamento e Controle | 22/03/2024 | Detalhes |
66/2024 | Designa servidora nomeada para o cargo de Professora 20 (vinte horas) pela Portaria nº. 032/2024, para a função de Secretária Escolar. | 21/03/2024 | Detalhes |
65/2024 | Designa servidora nomeada para o cargo de Professora 20 (vinte horas) pela Portaria nº. 046/2024, para a função de Documentadora Escolar. | 21/03/2024 | Detalhes |
64/2024 | Altera Membro do Processo Administrativo Disciplinar, instituído pela Portaria nº. 012/2022. | 19/03/2024 | Detalhes |
63/2024 | Autoriza o pagamento de gratificação de 10% do salário base recebível, a fim de compor a remuneração mensal, ao cargo de Analista de Controle Interno, com fundamento no Artigo 10, parágrafo único da Lei Municipal nº. 1.346/2022, de 19/09/20... | 18/03/2024 | Detalhes |
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R$ 149,09
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R$ 165,10
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R$ 175,29
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R$ 183,77
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