.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 25/10/2023 |
Número | ||
293 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Seleção e Julgamento de Análise de Projetos Culturais referentes a Lei Complementar nº. 195/2022 – Lei Paulo Gustavo - do Munícipio de Paulo Frontin e dá outras providencias. |
Arquivos
Número: 293 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 293/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 293/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
R$ 149,09
.
R$ 165,10
.
R$ 175,29
.
R$ 183,77
.
.